Miséria e a destruição ambiental, frutos da mesma árvore

A pergunta que muitos fazem: É possível a sustentabilidade ambiental com milhões de pessoas em absoluto estado de miséria?

Talvez tenhamos que refletir sobre outro assunto igualmente importante: É possível ter um mundo economicamente justo com uma política de destruição dos recursos ecológicos?

A história do desenvolvimento econômico no Brasil e na América Latina foi feito à custa da degradação ambiental e da concentração da renda em poucas mãos. O modelo exportador brasileiro sempre foi predominantemente de produtos primário, extraído sem preocupação com a sociedade trabalhadora, menos ainda com a sustentabilidade ambiental. Isso durante o período de desenvolvimento agrícola e durante a industrialização e essa tendência se mantém, ainda, nos tempos atuais.

Na atualidade, em que diversos países se organizam sobre nova orientação, que considera o fator ambiental como um tema relevante, aqui no Brasil ainda temos dificuldade de se materializar políticas estruturais que levam em conta o tema socioambiental, mesmo vivendo uma grande crise ambiental no país. Como já é de conhecimento, a sociedade deve debater as medidas possíveis, urgentes e conciliadoras entre o desenvolvimento econômico, a proteção do meio ambiente e mais, colocarmos o desenvolvimento socioambiental acima dos interesses econômicos, na construção de uma economia ambientalmente sustentável e socialmente justa.

Pobreza

De acordo com o IBGE, o índice de pobreza no Brasil aumentou em 11,2% de 2016 a 2017, isso significa na pratica que mais de 1,49 milhões de pessoas passaram a conviver com um rendimento de apenas 136 reais mensais. Se compararmos com o ano de 2014, (ano em que este circo de crise política e econômica iniciou, e que teve a acessão dos ultraliberais no poder), o numero de pessoas em situação de miséria é ainda mais dramática.

As pessoas que vivem em condições de pobreza subiram 53% em apenas 03 (três) anos, embora houvesse elevação do PIB (produto interno bruto), que cresceu 1% e a infração apenas 2,95% – a menor desde o ano 1998, o índice de pobreza extremo se manteve em crescimento. Com esta rápida amostragem já da para perceber que o Brasil não é um país pobre e sim um país com concentração de renda em poucas mãos. Este é um dos motivos que um grande número de brasileiros tem uma renda menor que um salário mínimo, pessoas que sobrevivem com uma renda que representa 1/3 da cesta básica.

As condições de pobreza extrema também refletem e agravam as condições de vida dessas pessoas. É o que mostram o IBGE, entre os brasileiros que vivem em extrema pobreza, apenas 40% dos domicílios possui saneamento básico, (água, esgoto, coleta de lixos…), enquanto a media nacional é de 62,1%.

Outros problemas como: ausência de banheiro exclusivo dos moradores; paredes externas construída de madeira não durável; densidade de moradores por locais e gastos excessivos com aluguel, (igual ou maior que 30% do rendimento).  Segundo o IBGE 12% dos brasileiros vivem em moradias que apresenta esses pontos. Entre os mais pobres, esse número sobe para 26,2%, com destaque para o excesso de moradores, em que os mais pobres chegam a 14,2%, enquanto a media nacional é de apenas 5,7%. Ainda mais grave é que as condições de pobreza extrema dificultam estas pessoas a terem acesso a outros direitos básicos como: educação e proteção social, mantendo um círculo vicioso, tornando a qualidade de vida cada vez mais reduzida.

Por outro lado, nos gabinete dos grandes empresário, em escritórios de luxos, através de seus executivos organizam as planilhas de custo, planejam os ganhos de capitais, como aumentar a exportação de commodities, o que de fato, estes bens crescem de uma forma continua, a custo do aumento da degradação socioambiental, que aumenta no país.

Temas sociais, como a pobreza extrema deveria ser tema de todos os brasileiros.  A concentração de renda e a destruição dos recursos ecológicos são os principais causadores de problemas que atingem a todos, como exemplo, o aumento da violência. Dado oficia mostram que nos tempos atuais, há um alarmante aumento da pobreza, uma destruição ambiental jamais vista em tão pouco tempo A violência de forma especial nas cidades cresce a cada dia. Por outro lado, a exportação de produtos primários cresce de forma continua, isso mostra que o Brasil não é um país pobre, somos um país economicamente injusto.

Avanços

Importante lembrar, que em matéria socioambiental, na parte formal, o Brasil teve importantes avanços desde o início dos anos oitenta, com a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), por exemplo, em seu artigo 2°, disse: “A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições de desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana…” Não podemos ter sustentabilidade ambiental no Brasil como milhões de pessoas em condições econômicas precárias, com grande número de pessoas sem acesso a escolas e uma multidão de pessoas em situação de rua.

Para dar nossa contribuição com o mundo ambientalmente sustentável teremos que ter um acréscimo de renda da população mais vulnerável e uma melhoria considerável na distribuição da renda. No Brasil assim como em outros países, qualquer análise que se faça de temas ambientais, demonstrará que os principais problemas socioambientais têm um impacto imediato nas pessoas mais pobres, essas são as principais vitimas do descontrole ambiental praticado pelas elites que exercem o poder político e econômico.  Pode-se dizer que de fato, há uma relação direta entre as condições socioambiental e pobreza da população.

 Como é de conhecimento, a proteção ambiental vai além da política de crescimento econômico de curto prazo. Por outro lado, a pobreza econômica não é o único fator de degradação ambiental. Pode-se ter uma população com uma renda per capita econômica satisfatória para uma geração, com destruição dos recursos ambientais, que comprometem as gerações futuras. Porém, também é uma verdade que jamais teremos sustentabilidade ambiental com milhões de pessoas vagando pelas ruas em situação de absoluta pobreza.

Bom lembrar que a comunidade mundial tem um compromisso de redução da pobreza extrema, em todas suas dimensões. Essa é a meta numero 01 (um), da agenda que os países devem obrigatoriamente alcançar ate o ano de 2030. (fonte agenda 2030 UNO 2015).

O estado moderno deve ter um papel fundamental no combate da pobreza ou miséria, as quais jamais devem ser vistas como uma coisa natural, já que ao estado cabe a função de representar os interesses coletivos. No dizer do mestre João Antônio “o estado pode representar o interesse coletivo quando distribui saber sem preconceito, fomenta a distribuição de renda, promovem a harmonia social respeitando as diferenças e constrói padrão de convivência centrado na solidariedade e na fraternidade entre os humanos” (JOÃO ANTÔNIO 2019).

O Brasil no ano de 2002 a 2012 conseguiu avanços em políticas sócias e no combate a pobreza, mais de 30 milhões de cidadãos brasileiros conseguiram sair da linha da pobreza, o que foi um fator positivo. O lado triste ou negativo é que estes programas não foram acompanhados por uma política eficaz de proteção ecológica e mudanças estruturais do modelo econômico e político, o que levou as condições de pobreza de volta e está presente nos tempos atuais de uma forma agravada.

Programas sociais como, por exemplo, Bolsa Família entre outros, são programas emergências de grande importância, porém, não podem ser vistos como permanente. A sustentabilidade ambiental e as mudanças estruturais são indispensáveis para garantir que teremos uma solução permanente a longo prazo.

Pode-se dizer que solução para os dramáticos problemas socioambientais vividos hoje no país, não se resolvem com solução paliativa, mas sim com profundas mudanças. Com olhar mais atento para o Brasil pode-se perceber que o caminho para as mudanças necessária e urgente não são simples, não bastam às mudanças apenas de pessoas, precisa de mudança profunda no modelo, ou no dizer do filósofo Leonardo Boff “precisamos de algumas grandes revoluções”. O país vive na atualidade uma ameaça dos avanços socioambientais conquistado a dezenas de anos. Até a liberdade conquistada à custa da vida de centenas de pessoas tem uma ameaça real. Os governantes transferem as funções do Estado, para as grandes empresas nacionais e transnacionais. Pode-se dizer que estamos no Brasil vivendo uma verdadeira guerra contra a vida, contrariando toda uma lógica política e científica e até civilizatória. Um governo que nos leva a uma época anterior a idade média, a ameaça ao extermínio de índios, de sem terra e outro, é real.

Como mencionado no título deste texto, a pobreza e os desmandos ambientais são os frutos da mesma árvore. Como aprendi, ainda quando criança, no evangelho de Mateus, capítulo 07, “árvores boas não podem dar frutos ruins, nem a árvore ruim produz bons frutos”, portanto, pelos seus frutos os conhecereis.

Na atualidade, podemos dizer que esse modelo econômico produz milhões de pessoas miseráveis por ano e destrói riqueza ecológica indispensável para a vida. A conclusão é que o sistema político, econômico e social atual está levando a danos socioambientais sem precedente na história, um número de pessoas faminto jamais imaginado.

Enquanto o país tiver um grande número de pessoas que passa por dificuldade de acesso a itens básicos e fundamentais como comida, água, moradia, empregos, escola e saneamento básico, não haverá condições ambientais sustentáveis. Esse é dos motivos que a erradicação da pobreza é vista como indispensável para uma política de sustentabilidade no país.

Também por isso, a combinação entre o crescimento econômico ambientalmente sustentável, erradicação da pobreza extrema, reforma agrária, desenvolvimento local, educação universal e de boa qualidade é indispensável em política social e ambientalmente sustentável no país. Qualquer proposta de crescimento econômico sem ser acompanhada de redução da pobreza e sem preservar a riqueza ecológica, levará em médio prazo um aumento substancial da crise, podendo transformar-se numa situação irreversível.

PEDRO JOÃO

Gestor Ambiental

Diretor do instituto são Paulo Pela Democracia- ISPPD